CGE deverá ter sistema para rastrear despesa pública

AControladoriaGeraldoEstadotrabalhaparater,embreve,umsistemaeficazderastreamentodetodasasdespesasdaadministraçãoestadual,compossibilidadeconcretadeprevereprevenirpossíveisproblemasdedesequilíbriosfinanceirosfuturos,apartirdoregistro,análiseeatualizaçãodebasesdedadoseutilizaçãodeferramentasdetecnologiadainformação.Trata-sedoprogramaObservatóriodaDespesaPública,uminstrumentodesenvolvidopelaControladoriaGeraldaUniãoequepoderáserrepassadoaGoiásatítulodecooperaçãotécnica. AControladoriaGeraldoEstadotrabalhaparater,embreve,umsistemaeficazderastreamentodetodasasdespesasdaadministraçãoestadual,compossibilidadeconcretadeprevereprevenirpossíveisproblemasdedesequilíbriosfinanceirosfuturos,apartirdoregistro,análiseeatualizaçãodebasesdedadoseutilizaçãodeferramentasdetecnologiadainformação.Trata-sedoprogramaObservatóriodaDespesaPública,uminstrumentodesenvolvidopelaControladoriaGeraldaUniãoequepoderáserrepassadoaGoiásatítulodecooperaçãotécnica. Todoofuncionamentodoprogramafoidetalhadohoje(8/4)pelodiretordeInformaçõesEstratégicasdaSecretariadePrevençãodaCorrupçãoeInformaçõesEstratégicasdaCGU,GilsonLibóriodeOliveiraMendes,epelocoordenadortécnicodosistema,HenriqueRocha,durantepalestraquereuniutodoocorpodiretivoetécnicosdaControladoriaGeraldoEstado,membrosdoFórumPermanentedeCombateàCorrupçãonoEstadodeGoiásetécnicosdostribunaisdeContasdaUnião,doEstadoedosMunicípios,ReceitaFederal,BancodoBrasileCaixaEconômicaFederal. Criadoem2008porumaequipemultiprofissionaldaCGU,oprogramaéreconhecidointernacionalmenteporsuaeficácia,especialmentequantoàpossibilidadedeanteciparriscoseprospectarcenáriosfuturosrelacionadoscomerrosemlicitaçõesecontratos,desvioderecursos,desequilíbriofinanceiroeoutrosproblemas.OsdadoscolhidospermitemqueogestortenhaumavisãomacrodetudooqueocorrenoEstadoemtermosdedespesapública,permitindoqueogestorpúblicotomedecisõespreventivasdecombateàcorrupçãooumesmoevitealiberaçãoderecursosemcasosemqueháindíciosdeirregularidade. GilsonMendesmostroucomoaCGUfazoacompanhamentodasdespesasrealizadaspeloGovernoFederalnoCartãoCorporativo,noProgramaBolsaFamília,noSistemadeConcessãodeDiáriasePassagens,noPortaldeComprasdoGovernoFederal(ComprasNet),naterceirizaçãodepessoaleserviçosenosrepassesderecursosparaOrganizaçõesdaSociedadeCivildeInteressePúblico(Oscips),alémdeoutros.Paraacompanhar,averiguarpossíveisirregularidadesefazeroencaminhamentodosresultadosaosauditoresegestoresresponsáveispelosprogramas,oObservatóriodaDespesaPúblicautilizaumsistemadetrilhas,pelasquiaissãoconstatadososproblemasmaisfrequentes. Exemplos GilsonMendeseHenriqueRochamostraramexemplosdeirregularidadesencontradaspelosistema,entreelesempresasquevenceramlicitaçõespúblicasantesmesmodeseremcriadas.Tambémforamcitadoscasosdefracionamentodedespesasparaburlaroprocessodelicitação,alémdeutilizaçãodecartãocorporativoemfinsdesemanaeferiados,bemcomoparaaquisiçãodeprodutoseserviçosincompatíveiscomasnecessidadesdoGovernoFederal.TambémnoProgramaBolsaFamíliaforamdetectadasmuitasirregularidades,emespecialservidorespúblicosfederaisquerecebemosrecursosdoprograma,pessoasjáfalecidaseatémesmopessoasquetêmpossescomoveículosdevalorsuperioraR$50milequeestãocadastradosnesteprograma. ConformeGilsonMendes,oObservatóriodaDespesaPúblicaéuminstrumentoeficazporquepermiterealizarumaespéciedeoperaçãopentefinonasdespesasgovernamentaise,comoresultado,apontaparaosgestoresresponsáveisosproblemaseondeelesocorrem.ElechegouacitarumasituaçãoocorridaemGoiás,nomunicípiodeAltoParaíso,ondeumaúnicapessoafoiouaindaépresidenteda45Oscips,amaiorpartedelasbeneficiadascomrecursosdoGovernoFederal,umasituaçãoinsustentável. Osecretário-chefedaControladoriaGeraldoEstado,JoséCarlosSiqueira,dissequeoprogramaObservatóriodaDespesaPúblicaserádegrandeimportânciaparaGoiás,porquevaifortaleceracapacidadedegestãodoEstado,possibilitandomelhoracompanhamentoerastreamentodasdespesasgovernamentais.Noperíododatarde,osdoisdirigentesdaCGUestiveramreunidoscomtécnicosdaControladoriaGeraldoEstado,paraexplicaremdetalhesofuncionamentodoprograma,alémderepassarinformaçõesparaoperacionalizaçãodomesmo. (CGE-3201-5366)