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CGE deverá ter sistema para rastrear despesa pública
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AControladoriaGeraldoEstadotrabalhaparater,embreve,umsistemaeficazderastreamentodetodasasdespesasdaadministraçãoestadual,compossibilidadeconcretadeprevereprevenirpossíveisproblemasdedesequilíbriosfinanceirosfuturos,apartirdoregistro,análiseeatualizaçãodebasesdedadoseutilizaçãodeferramentasdetecnologiadainformação.Trata-sedoprogramaObservatóriodaDespesaPública,uminstrumentodesenvolvidopelaControladoriaGeraldaUniãoequepoderáserrepassadoaGoiásatítulodecooperaçãotécnica.
AControladoriaGeraldoEstadotrabalhaparater,embreve,umsistemaeficazderastreamentodetodasasdespesasdaadministraçãoestadual,compossibilidadeconcretadeprevereprevenirpossíveisproblemasdedesequilíbriosfinanceirosfuturos,apartirdoregistro,análiseeatualizaçãodebasesdedadoseutilizaçãodeferramentasdetecnologiadainformação.Trata-sedoprogramaObservatóriodaDespesaPública,uminstrumentodesenvolvidopelaControladoriaGeraldaUniãoequepoderáserrepassadoaGoiásatítulodecooperaçãotécnica.
Todoofuncionamentodoprogramafoidetalhadohoje(8/4)pelodiretordeInformaçõesEstratégicasdaSecretariadePrevençãodaCorrupçãoeInformaçõesEstratégicasdaCGU,GilsonLibóriodeOliveiraMendes,epelocoordenadortécnicodosistema,HenriqueRocha,durantepalestraquereuniutodoocorpodiretivoetécnicosdaControladoriaGeraldoEstado,membrosdoFórumPermanentedeCombateàCorrupçãonoEstadodeGoiásetécnicosdostribunaisdeContasdaUnião,doEstadoedosMunicípios,ReceitaFederal,BancodoBrasileCaixaEconômicaFederal.
Criadoem2008porumaequipemultiprofissionaldaCGU,oprogramaéreconhecidointernacionalmenteporsuaeficácia,especialmentequantoàpossibilidadedeanteciparriscoseprospectarcenáriosfuturosrelacionadoscomerrosemlicitaçõesecontratos,desvioderecursos,desequilíbriofinanceiroeoutrosproblemas.OsdadoscolhidospermitemqueogestortenhaumavisãomacrodetudooqueocorrenoEstadoemtermosdedespesapública,permitindoqueogestorpúblicotomedecisõespreventivasdecombateàcorrupçãooumesmoevitealiberaçãoderecursosemcasosemqueháindíciosdeirregularidade.
GilsonMendesmostroucomoaCGUfazoacompanhamentodasdespesasrealizadaspeloGovernoFederalnoCartãoCorporativo,noProgramaBolsaFamília,noSistemadeConcessãodeDiáriasePassagens,noPortaldeComprasdoGovernoFederal(ComprasNet),naterceirizaçãodepessoaleserviçosenosrepassesderecursosparaOrganizaçõesdaSociedadeCivildeInteressePúblico(Oscips),alémdeoutros.Paraacompanhar,averiguarpossíveisirregularidadesefazeroencaminhamentodosresultadosaosauditoresegestoresresponsáveispelosprogramas,oObservatóriodaDespesaPúblicautilizaumsistemadetrilhas,pelasquiaissãoconstatadososproblemasmaisfrequentes.
Exemplos
GilsonMendeseHenriqueRochamostraramexemplosdeirregularidadesencontradaspelosistema,entreelesempresasquevenceramlicitaçõespúblicasantesmesmodeseremcriadas.Tambémforamcitadoscasosdefracionamentodedespesasparaburlaroprocessodelicitação,alémdeutilizaçãodecartãocorporativoemfinsdesemanaeferiados,bemcomoparaaquisiçãodeprodutoseserviçosincompatíveiscomasnecessidadesdoGovernoFederal.TambémnoProgramaBolsaFamíliaforamdetectadasmuitasirregularidades,emespecialservidorespúblicosfederaisquerecebemosrecursosdoprograma,pessoasjáfalecidaseatémesmopessoasquetêmpossescomoveículosdevalorsuperioraR$50milequeestãocadastradosnesteprograma.
ConformeGilsonMendes,oObservatóriodaDespesaPúblicaéuminstrumentoeficazporquepermiterealizarumaespéciedeoperaçãopentefinonasdespesasgovernamentaise,comoresultado,apontaparaosgestoresresponsáveisosproblemaseondeelesocorrem.ElechegouacitarumasituaçãoocorridaemGoiás,nomunicípiodeAltoParaíso,ondeumaúnicapessoafoiouaindaépresidenteda45Oscips,amaiorpartedelasbeneficiadascomrecursosdoGovernoFederal,umasituaçãoinsustentável.
Osecretário-chefedaControladoriaGeraldoEstado,JoséCarlosSiqueira,dissequeoprogramaObservatóriodaDespesaPúblicaserádegrandeimportânciaparaGoiás,porquevaifortaleceracapacidadedegestãodoEstado,possibilitandomelhoracompanhamentoerastreamentodasdespesasgovernamentais.Noperíododatarde,osdoisdirigentesdaCGUestiveramreunidoscomtécnicosdaControladoriaGeraldoEstado,paraexplicaremdetalhesofuncionamentodoprograma,alémderepassarinformaçõesparaoperacionalizaçãodomesmo.
(CGE-3201-5366)
