CGE constata reduzido índice de falhas em licitações

TrabalhodeauditoriarealizadopelaControladoriaGeraldoEstadodejaneiroaabrildesteanoem660procedimentoslicitatóriosconstatoureduzidoíndicedefalhaseirregularidades,menosde1,7%.Oresultadomostraqueosgestorespúblicoseservidoresdosdiversosórgãosdogovernoestadualenvolvidosnosprocessoslicitatóriosestãocadamaisconscientesdanecessidadedeobservarasnormaslegais,corrigirfalhas,evitardesperdícioseotimizarosgastosdogovernoestadual.

Dototaldelicitaçõesavaliadas,poucomaisdeumadezenaapresentoufalhasoualgumairregularidade,sendoquenoveforamsuspensaseapenasduasforamanuladas.Osecretário-chefedaCGE,JoséCarlosSiqueira,explicaqueotrabalhorealizadopelostécnicosdaPastaédesumaimportância,porqueocorrenomomentoemquealicitaçãoestáemandamento,evitandosuacontinuidadeseforconstatadoqualquerproblema,portantoantesdaefetivaçãodosgastos.Desdefevereiro,quandoentrouefetivamenteemfuncionamento,aControladoriavemdesenvolvendoamplotrabalhodenormatizaçãodeprocedimentoseorientaçãoaosservidoresdosórgãos,atividadesquecontribuemparaaprimorarseutrabalho.

Noscasosemqueocorresuspensão,oórgãodevereformularoedital,observandoasrecomendaçõeseorientaçõesapontadaspelaCGE,bemcomoosprocedimentoslegais,paradarcontinuidadeaoprocesso.Jánoscasosdeanulação,oórgãodeveráreiniciaralicitação,corrigindoasirregularidadesapontadaseevitandonovasfalhas.Siqueiraargumentaque,agindoassim,aCGEcumpresuafunçãoinstitucional,assegurandomaiortransparêncianosatosdaadministraçãoestadualecontribuindoparaacorretaaplicaçãodosrecursospúblicos.

Asunidadesquetiveramprocedimentoslicitatóriossuspensos(comrecomendaçãoparareformulação)ouanuladossãooDepartamentoEstadualdeTrânsito,aIndústriaQuímicadoEstadodeGoiás,AgênciaGoianadeHabitação,AgênciaGoianadeTransporteseObras,AgênciaGoianadeCulturaPedroLudovicoTeixeira,AgênciaGoianadoSistemadeExecuçãoPenal,GoiasindustrialeUniversidadeEstadualdeGoiás.

(CGE–3201-5366)