Estado e União discutem ações da 1ª Consocial

TécnicosdaControladoriaGeraldoEstadoedaControladoriaGeraldaUniãoestiveramreunidos hoje (20/4)paradiscutirocronograma,asaçõeseprovidênciasrelacionadascoma1ªConferênciaNacionalsobreTransparênciaeControleSocial,(Consocial)queserárealizadaemBrasílianopróximoano.Nesteprimeiroencontro,osrepresentantesdaCGUemGoiás,DilermandoJosédaSilvaeMarinaAmaral,alémdeoutrostécnicos,fizeramexplanaçãosobreametodologia,normasecalendáriodoevento,que terátrêsetapas:municipal,estadualenacional.AreuniãofoirealizadanaCGE,no3°andardoPalácioPedroLudovicoTeixeira.

OpróximopassoseráapublicaçãodedecretodoGovernoestadualestabelecendoaConsocialnoEstadoetambémestimulandoosmunicípiosaadotaremmedidasemelhante,viabilizandoasdiscussõeslocaisdostemasaseremabordados.EmGoiás,acoordenaçãodospreparativosdeveráficaracargodaControladoriaGeraldoEstado.Asdiscussões,emâmbitolocal,serãorealizadasde25de julho a13de novembro desteano;jánaetapaestadual,oprazovaide14de novembro de2011a8de abril de2012.Finalmente,noperíodode18a20de maio ocorreráaetapanacional,emBrasília. Objetivos

A1ªConferênciaNacionalsobreTransparênciaeControleSocial(Consocial)temcomofinalidadebásicapromoveratransparênciapúblicaeestimularaparticipaçãodasociedadenoacompanhamentoecontroledagestãopública,contribuindoparaocontrolesocialmaisefetivoedemocrático.TantoqueoconteúdodaConsocialestádivididoemquatroeixos:promoçãodatransparênciapúblicaeacessoàinformaçãoeaosdadospúblicos;mecanismosdecontrolesocial,engajamentoecapacitaçãodasociedadeparaocontroledagestãopública;atuaçãodosconselhosdepolíticaspúblicascomoinstânciasecontroleediretrizesparaaprevençãoeocombateàcorrupção.

Apartirdarealizaçãodasetapaslocais(municípios),serãoretiradossubsídiosparaseremdiscutidosnaetapaestadual.Tambémhaveráindicaçãoderepresentantesdosmunicípiosque,juntamentecomoutrosparticipantesdaesferaestadual,vãoaprofundaradiscussãodostemaseelaborarpropostasparaseremlevadasàconferêncianacional.Paraasdiscussõesnosmunicípios,ametaémobilizaromaiornúmeropessoaseentidadesdasociedadeorganizada,demodoaampliaratransparênciaeaparticipaçãodasociedadeemtodasasesferasdagestãopública.