Lançado manual que orienta entidades do Terceiro Setor para aperfeiçoamento de práticas contábeis

Encontro realizado nesta quinta-feira (13/10), no auditório do Ministério Público de Goiás (MPGO), marcou o lançamento do Manual de Práticas Contábeis Vinculado às Entidades do Terceiro Setor. O guia é aplicado aos contratos de gestão e convênios com metas preestabelecidas. A obra tem como finalidade contribuir para o aprimoramento das práticas contábeis visando garantir a adequada fiscalização, controle e transparência dos atos de gestão.

O manual foi elaborado pela Comissão do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), constituída não só por integrantes do CRC, mas também por representantes da sociedade civil, do poder público e dos órgãos de controle, como o Ministério Público.

O controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, discursou no evento e enalteceu o lançamento da obra, ao destacar a importância da necessidade de aprimoramento das ferramentas de acompanhamento e controle das entidades do terceiro setor, sobretudo as que têm parcerias com o poder público.

O procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi ressaltou a importância do lançamento do manual como ferramenta para melhoria da prestação de contas da gestão dos recursos públicos. “É sempre muito bom quando conseguimos aprimorar os instrumentos que contribuem para a transparência e o controle, especialmente quando isso envolve gasto público”, sublinhou.

Ao destacar a parceria que viabilizou o manual, Aylton Vechi reiterou: “é o produto de uma junção de esforços, que mostra a coesão necessária para que a sociedade possa receber aquilo que ela tanto espera de todos nós – gasto público bem-feito, com qualidade no serviço prestado”.

Coordenadora da Área do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPGO, a promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado afirmou que “é indispensável o controle constante, permanente, amplo e intenso das parcerias do poder público com as organizações do terceiro setor, para que elas possam alcançar os resultados que são almejados. É uma contribuição para a orientação na elaboração das demonstrações contábeis das organizações da sociedade civil, para que elas atendam às melhores práticas. Mas o guia também é uma diretriz para os órgãos de controle”, reforçou.

O detalhamento do manual foi feito em palestra do coordenador da Comissão do Terceiro Setor do CRC, José Ricardo Xavier, que esteve à frente do trabalho de elaboração do guia. Ele enfatizou os objetivos da publicação, destacados no texto de apresentação: “estabelecer critérios e procedimentos específicos de avaliação, mensuração, reconhecimento das transações e variações patrimoniais; possibilitar a análise, a comparabilidade e o acompanhamento das demonstrações contábeis, para que expressem com fidedignidade e clareza a real situação econômico-financeira de cada entidade”.

Material editado pela CGE-GO a partir de texto de Ana Cristina Arruda, da Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: João Sérgio - MPGO)