CGE divulga ranking de transparência das organizações sociais

Órgão de controle interno de Goiás ampliou os requisitos para avaliação das páginas de acesso à informação das organizações sociais que mantêm contrato de gestão com a administração estadual e que movimentam mais de R$ 3 bilhões por ano. Consultoria realizada pela CGE em parceria com a Secretaria de Administração e Secretaria da Saúde ajudou a elevar o índice de conformidade dos portais de transparência das OS

 

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) divulgou o resultado final do ranking de transparência das Organizações Sociais (OS) contratadas pelo governo estadual. Essa primeira avaliação da transparência das OS em 2022 foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e teve a cooperação da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração, que gerem esses contratos.

Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, o ranking de transparência das Organizações Sociais é um projeto inovador que busca promover a total transparência junto às páginas de acesso à informação dos contratos de gestão firmados pelo governo de Goiás. “O foco foi direcionado a um setor do Estado que executa mais de R$3 bilhões por ano e que atende um aspecto vital da sociedade”, afirma.

Em 2019, a CGE realizou uma avaliação da transparência das OS em que os requisitos levados em consideração foram em uma quantidade menor em relação aos portais de transparência dos órgãos estaduais, assim como o rigor aplicado. Como resultado, desconsiderando-se as discrepâncias, o porcentual médio da avaliação de transparência das OS naquele momento inicial chegou próximo aos 20%, considerado muito baixo.

A avaliação atual, iniciada em 2021, foi completa e rigorosa, aplicando as várias legislações e requisitos exigidos, após um longo período dedicado às consultorias e alinhamentos dos técnicos da área na CGE junto aos responsáveis nas OS e nas secretarias envolvidas (Saúde e Administração). Com isso, o porcentual médio da avaliação subiu consideravelmente e alcançou patamares superiores a 60%. Deste resultado devem ser retirados os índices dos três últimos colocados, que referem-se a contratos firmados recentemente e nos quais as páginas de acesso à informação ainda não estão completamente implementadas.

Os destaques ficaram para a Organização das Voluntárias de Goiás, OS ligada à Secretaria de Administração, que alcançou o índice de 82,62% e para a Secretaria de Estado da Saúde, que mesmo ampliando o número de OS de 16 para 27, aumentou também as notas das OS pelas quais são responsáveis, resultado de um grande esforço daquele órgão pela transparência, trabalho coordenado pela Superintendência de Performance.

Com a sequência desse trabalho, a intenção é alcançar em breve os 100% de transparência em todas as páginas das OS geridas pelo Estado. Para isso, os resultados agora passam por análise pela CGE, que continuará com a consultoria, além de serem estudados por uma mestranda da Universidade Federal de Goiás. No segundo semestre de 2022, serão realizadas ações de monitoramento e aperfeiçoamento dos resultados atuais, seguidos por nova avaliação.

Confira os índices:


* Obs: Posições 26 a 28 são de contratos firmados recentemente - páginas de acesso à informação ainda não estão completamente implementadas.

 

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás