Ouvidoria: canal direto entre o cidadão e o governo

Artigo: Danilo Carvalho

 

A participação cidadã na administração pública é crescente e o usuário de serviços públicos tem se despertado para esse exercício de cidadania. Apesar de relativamente antigos, o uso dos instrumentos de controle social é ainda incipiente, tanto pela sociedade, quanto pela administração pública, que começa a utilizar com mais frequência as informações obtidas, para uma gestão mais eficaz.

O amadurecimento é mútuo, o administrado faz uso da sua voz e o governo reconhece que não há meio de controle do uso dos recursos públicos mais eficiente, visto que esse monitoramento é mais abrangente, mais tempestivo e menos oneroso.

As ouvidorias públicas têm realizado essa aproximação. A administração pública oferece os serviços e o usuário aponta os desvios e os acertos. O cidadão fala o que mais precisa e o governo promove políticas efetivas. Assim, as informações obtidas por meio das manifestações nas ouvidorias tornam-se úteis, bem como se atende às especificidades de diferentes comunidades, diante da grandeza geográfica do Estado de Goiás.

Felizmente, as ouvidorias públicas começaram a perder a ideia de “promotora do denuncismo”, para as áreas técnicas do governo, e de “não resolve nada”, para os usuários de serviços públicos. Elas ganham cada vez mais a imagem de uma “sala de controles” e de “solucionadora de questões”.

Nas 46 ouvidorias setoriais que atuam nos órgãos do Governo de Goiás, a satisfação fica estampada no rosto do ouvidor ou da ouvidora que indistintamente atende quem lhe procura e consegue solucionar o problema. Isso nutre a disposição de ouvir com atenção às majoritárias reclamações na rotina do seu dia. Juntas, mesmo com um aumento de 64% nos atendimentos no último ano, conseguiram uma média de 7,5 dias de prazo da resposta e nota sete na pesquisa de satisfação dos usuários.

Um exemplo próximo é a atuação da Ouvidoria da Secretaria da Educação, cuja atuação do ouvidor, Joaquim da Trindade Filho, orientou milhares de famílias de alunos que dependiam do Auxílio Merenda, instituído pelo Governador Ronaldo Caiado já no início da pandemia.

Igualmente, a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, representada pelo ouvidor Italuzy Toledo Nascimento, tratou de outros milhares de denúncias de estabelecimentos abertos que não atendiam aos quesitos de segurança decretados nas medidas de restrição impostas pelo decreto estadual.

Merece destaque também a ouvidora da Secretaria de Estado da Saúde, Erenice dos Santos, que diuturnamente trabalha para atender à enorme demanda na rede pública de saúde, notadamente nestes dias assombrados pelo Covid-19.

As ouvidorias setoriais do Estado de Goiás têm se articulado e trabalhado em rede. Um sistema cada vez mais interligado que une não somente órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo, mas também entre os demais poderes e entre municípios, estados e a União.

Essa articulação visa o pronto atendimento das solicitações dos cidadãos, a promoção da transparência dos atos e ações de governo, o incentivo ao controle social e o norteamento de políticas públicas, por meio da compilação dos dados obtidos das manifestações da sociedade goiana.

A esses profissionais do serviço público é dedicado o dia 16 de março, dia do Ouvidor. E no Estado de Goiás, apesar do caminho a se avançar, a Rede de Ouvidorias tem muito o que comemorar.

Danilo Borges Garcia Carvalho é Ouvidor-Geral de Goiás e superintendente de Participação Cidadã da Controladoria-Geral do Estado