Apósreceberhoje(9/5)ocoordenadoreosrepresentantesdosórgãosqueintegramoGrupodeEducaçãoFiscaldoEstadodeGoiáseinformaçõessobreoconteúdodoProgramaNacionaldeEducaçãoFiscalesuaimportânciaparaaconstruçãodacidadania,osecretário-chefedaContralodoriaGeraldoEstado,JoséCarlosSiqueira,prometeutotalempenhoàsaçõesdomesmoeanunciouaprimeiraaçãoconcretanoâmbitodaPasta,queseráarealização,embreve,doDiadeEducaçãoFiscal,comaparticipaçãodetodososservidores.

TambémfoidefinidoqueaControladoriavaiformalizar,nospróximosdias,suaadesãoaoGrupo,afimdeparticipardeformaefetivadetodasasiniciativasdoprograma,jáque,atéagora,aatuaçãodaCGEtemocorridoemformadecolaboração.Naaberturadostrabalhos,ocoordenadordoGrupo,JoséHumbertoCorreadeMiranda,faloudaimportânciadoPrograma,queécapazdeprepararocidadãoparaacidadaniaplena.

Tambémforamapresentadosdadosestatísticosdoprogramadejaneiroaabril,comenvolvimentode942pessoas.Esteanoforamrealizadasaçõesemoitosubsecretariasestaduaisdeeducação,40escolasestaduaisdetempointegral,16escolasmunicipaisecapacitaçãode120tutoresdoscursosdedisseminaçãodeeducaçãofiscal.Aindanareunião,osrepresentantesdosdiversosórgãosqueintegramoGrupo(SecretariadaFazenda,ReceitaFederal,MinistérioPúblicodoEstadodeGoiás,SecretariadaEducaçãoeSecretariadeCiênciaeTecnologia)falaramsobreanecessidadedoenvolvimentodetodosparaimplementá-lonoEstado.

Propostas

OProgramaNacionaldeEducaçãoFiscaltemcomometasbásicasdesenvolveraconsciênciacríticadasociedadeparaoexercíciodocontrolesocial;fortaleceraeducaçãocomomecanismodetransformação;conscientizaroscidadãosparaafunçãosocieconômicadostributos;reforçaranoçãodebempúblico;aumentaraeficiênciadatransparêncianoEstado;reduziracorrupção,fortaleceraéticanaadministraçãoemelhorar,aolongodotempo,operfildosagentesegestorespúblicos.Oobjetivofinalémostraraocidadãoque,muitomaisdoquecriticar,elepodesetornarumagenteativocapazdetransformarosprocessosdegestãopública.

Ametodologiautilizadapromoveemobras,programaseaçcaçaaarrecadaçrmaçemaodeaseleçãodasescolasquevãoreceberasequipes,oqueéfeitocomaaquiescênciadosdiretores.Ostécnicosexplicamdeformadetalhadacomoocorreaarrecadaçãodetributos,suaaplicaçãoesuasfunções.Tambémtransmitemconhecimentossobreadministraçãopúblicaecomoaspessoaspodemacompanharefiscalizaragestão,emespecialgastoscomobraseserviços.Duranteaspalestras,osalunospodemfazerperguntasesanardúvidas.

(CGE–3201-5366)