Termos/Acordos/Parcerias
IDENTIFICAÇÃO | CONCEDENTE | CONVENENTE | CNPJ/MF | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | DURAÇÃO/ VIGÊNCIA | VALORES | PRESTAÇÃO DE CONTAS | GERENCIAMENTO DO TRABALHO | REMUNERAÇÃO DA EQUIPE | INSTRUMENTO |
Termo de Cooperação | CGE | Secretaria de Estado da Educação de Goias - SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Estabelecimento de mútua cooperação para planejar, executar, monitorar e coordenar as ações para a realização do Projeto Estudantes de Atitude, destinado às escolas públicas estaduais com turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de 1ª a 3ª séries do Ensino Médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos e o Sistema Socioeducativo. | 18/09/2019 | Até 31/12/2022 | Não envolve recursos financeiros | Não se aplica | Subcontroladoria de Transparência, Controle Social e Ouvidoria | Não se aplica | TC 004/2019-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás | 02.600.963/0001-53 | Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria, bem como troca de informações e realização de ações estratégicas, visando orientar, apoiar e fornecer subsídios para implementar o Programa de Compliance Público no TCM-GO. | 06/06/2019 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não se aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 003/2019-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Controladoria Geral de Minas Gerais | 05.585.681/0001-10 | Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) | 26/03/2019 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não se aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 002/2019-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Controladoria Geral do Município de Goiânia | 01.612.092/0001-23 | Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) | 19/03/2019 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não se aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 001/2019-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Tribunal de Contas do Estado do Maranhão | 06.989.347/001-95 | Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) | 28/11/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não se aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 018/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Ministério Público do Estado de Goiás | 01.409.598/0001-30 | Promover o desenvolvimento de ações articuladas e estratégicas para intercâmbio de informações, experiências e tecnologias, voltadas à áreas de atuação dos partícipes, bem como a realização de ações conjuntas com vistas à melhor eficiência, eficácia e efetividade das atividades empreendidas | 18/09/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Superintendência Central de Controle Interno | Não se aplica | TC 017/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás | 01.619.022/0001-05 | Promover ações articuladas e estratégicas para o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias, bem como proporcionar atividades colaborativas na realização de fiscalização de obras civis e rodoviárias executadas n âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás | 04/09/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Rogério Cardoso de Santana | Não se aplica | TC 016/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina | 83.279.488/0001-13 | Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) | 11/09/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 015/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina | 82.951.229/0001-76 | Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) | 16/08/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 008/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Município de Aparecida de Goiânia - Goiás | 01.005.727/0001-24 | Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado de Goiás e do município de Aparecida de Goiânia | 11/04/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 001/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Controladoria-Geral do Município de Goiânia | 13.203.742/0001-66 | Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia. | 04/04/2018 | 60 meses | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Tatiana Lisita Ribera | Não se aplica | TC 002/2018/2018-CGE |
Termo de Cooperação | CGE | Tribunal de Contas do Estado de Goiás | 02.291.730/0001-14 | Integração de trabalhos e o uso de equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE-GO, otimizando os trabalhosde inspeção e auditoria de obras públicas, no que diz respeito aos trabahos de levantamentos topográficos e na realização de extração e tratamento de amostras de solos e pavimentos. | 03/04/2018 | 31/12/2018 | Não envolve recursos financeiros | Não de aplica | Ricardo Souza Lôbo - TCE Margareth Moreira - CGE |
Não se aplica | TC 002/2018-CGE |