Termos/Acordos/Parcerias

IDENTIFICAÇÃO CONCEDENTE CONVENENTE CNPJ/MF OBJETO DATA DE ASSINATURA DURAÇÃO/ VIGÊNCIA VALORES PRESTAÇÃO DE CONTAS GERENCIAMENTO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO DA EQUIPE INSTRUMENTO
Termo de Cooperação CGE GoiásFomento 03.918.382/0001-25 Constui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para aimplementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás - PCM nos municípios partícipes. 11/05/2022 12 meses Cada um dos partícipes arcará com suas próprias despesas eventualmente incorridas no desenvolvimento do objeto deste Termo de Cooperação. Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 016/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE/GO Município de Goiânia - Goiás 01.612.092/0001-23 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Goiânia. 30/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 006/2022 - CGE
Acordo de Cooperação CGE/GO Federação Goiana de Municípios (FGM) 04.364.348/0001-19 Parceria na divulgação do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás - PCM, além da colaboração e produção de eventos e materiais para a implementação e execução do mesmo. 22/02/2022 5 anos Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica AC 001/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) 02.600.963/0001-51 Celebração do Termo de Cooperação que visa a execução das atividades de orientação, capacitação e certificação no âmbito do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) 21/10/2021 5 anos Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 001/2021 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Buriti Alegre - Goiás 01.345.909/0001-44 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Buriti Alegre. 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 002/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Bela Vista de Goiás - Goiás 01.005.917/0001-41 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Bela Vista de Goiás. 21/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 015/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Quirinópolis - Goiás 02.056.737/0001-51 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Quirinópolis. 21/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 009/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Santa Tereza de Goiás - Goiás 02.073.484/0001-24 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Santa Tereza de Goiás. 23/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 014/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Campos Verdes - Goiás 01.493.998/0001-76 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Campos Verdes 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 003/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Cidade  Ocidental - Goiás 36.862.621/0001-21 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Cidade Ocidental 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 004/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Goianésia - Goiás 01.065.846/0001-72 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Goianésia 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 005/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Inhumas - Goiás 01.153.030/0001-09 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Inhumas 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 007/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Mundo Novo - Goiás 00.163.055/0001-12 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Mundo Novo 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 008/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Senador Canedo - Goiás 25.107.525/0001-51 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Senador Canedo 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 010/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Vianópolis - Goiás 01.299.692/0001-83 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Município de Vianópolis 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 011/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Itapuranga - Goiás 01.146.604/0001- 03 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Itapuranga 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 012/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Rio Quente - Goiás 24.852.675/0001-27 Associação de esforços para a implementação e execução do Programa de Compliance Público Municipal do Estado de Goiás no município de Rio Quente 04/03/2022 12 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TCT 013/2022 - CGE
Termo de Cooperação CGE Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) 02.600.963/0001-51 Celebração do Termo de Cooperação que visa a execução das atividades de orientação, capacitação e certificação no âmbito do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) 21/10/2021 5 anos Não envolve recursos financeiros Não se aplica Gerência de Disseminação de Dados Públicos Não se aplica TC 001/2021 - CGE
Termo de Cooperação CGE Secretaria de Estado da Educação de Goias - SEDUC 01.409.705/0001-20 Estabelecimento de mútua cooperação para planejar, executar, monitorar e coordenar as ações para a realização do Projeto Estudantes de Atitude, destinado às escolas públicas estaduais com turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de 1ª a 3ª séries do Ensino Médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos e o Sistema Socioeducativo.  18/09/2019 Até 31/12/2022 Não envolve recursos financeiros Não se aplica Subcontroladoria de Transparência, Controle Social e Ouvidoria Não se aplica TC 004/2019-CGE
Termo de Cooperação CGE Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás 02.600.963/0001-53 Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria, bem como troca de informações e realização de ações estratégicas, visando orientar, apoiar e fornecer subsídios para implementar o Programa de Compliance Público no TCM-GO.  06/06/2019 60 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 003/2019-CGE
Termo de Cooperação CGE Controladoria Geral de Minas Gerais 05.585.681/0001-10 Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) 26/03/2019 60 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 002/2019-CGE
Termo de Cooperação CGE Controladoria Geral do Município de Goiânia 01.612.092/0001-23 Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) 19/03/2019 60 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 001/2019-CGE
Termo de Cooperação CGE Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 06.989.347/001-95 Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) 28/11/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não se aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 018/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Ministério Público do Estado de Goiás 01.409.598/0001-30 Promover o desenvolvimento de ações articuladas e estratégicas para intercâmbio de informações, experiências e tecnologias, voltadas à áreas de atuação dos partícipes, bem como a realização de ações conjuntas com vistas à melhor eficiência, eficácia e efetividade das atividades empreendidas 18/09/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não de aplica Superintendência Central de Controle Interno  Não se aplica TC 017/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás 01.619.022/0001-05 Promover ações articuladas e estratégicas para o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias, bem como proporcionar atividades colaborativas na realização de fiscalização de obras civis e rodoviárias executadas n âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás 04/09/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não de aplica Rogério Cardoso de Santana Não se aplica TC 016/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 83.279.488/0001-13 Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) 11/09/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não de aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 015/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina 82.951.229/0001-76 Cessão do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) 16/08/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não de aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 008/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Município de Aparecida de Goiânia  - Goiás 01.005.727/0001-24 Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado de Goiás e do município de Aparecida de Goiânia 11/04/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não de aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 001/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Controladoria-Geral do Município  de Goiânia 13.203.742/0001-66 Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.  04/04/2018 60 meses Não envolve recursos financeiros Não de aplica Tatiana Lisita Ribera Não se aplica TC 002/2018/2018-CGE
Termo de Cooperação CGE Tribunal de Contas do Estado de Goiás 02.291.730/0001-14 Integração de trabalhos e o uso de equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE-GO, otimizando os trabalhosde inspeção e auditoria de obras públicas, no que diz respeito aos trabahos de levantamentos topográficos e na realização de extração e tratamento de amostras de solos e pavimentos. 03/04/2018 31/12/2018 Não envolve recursos financeiros Não de aplica Ricardo Souza Lôbo - TCE
Margareth Moreira - CGE
Não se aplica TC 002/2018-CGE